Por Carolina Marcelino (Blog Estadão)
Baratos, precários e insuficientes. Quem contrata um plano odontológico hoje acha que está economizando, e só descobre que terá muito pouco a receber durante o tratamento. Com o aumento geral nas reclamações contra os planos de saúde, entidades de defesa do consumidor começam a pressionar Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que haja revisão e ampliação de coberturas dos odontológicos.
Em 2010 as queixas contra planos de saúde no Procon-SP (não faz distinção entre convênios médicos e odontológicos) cresceram 34% na comparação com 2009. Neste ano, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça já registrou 289 reclamações contra planos odontológicos – que reúnem em São Paulo 6,4 milhões de clientes.
No rol de procedimentos exigidos pela ANS, as operadoras de planos odontológicos são obrigadas a fornecer 87 tipos de coberturas para os clientes que fecharam contratos a partir de 2 de janeiro de 1999.
Com preços que variam entre R$ 16 e R$ 36 mensais, a maioria das operadoras oferece planos que cobrem emergência, exames, diagnósticos, prevenção bucal e cirurgias. Aparelhos ortodônticos e implantes ficam fora das coberturas. No tratamento particular com um dentista, só a consulta custa R$ 70, em média.
“As empresas têm que entender a diferença entre estética e necessidade funcional. Quebrar um dente da frente e não ter direito a implante é inadmissível”, disse a supervisora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Pollyanna Carlos Silva. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também faz o mesmo questionamento.
No rol de planos de saúde, há mais de 500 procedimentos estabelecidos pela ANS. Todo ano, há uma atualização na listagem de coberturas obrigatórias. Porém, a última mudança nos planos odontológicos foi em 2010, quando 16 novos procedimentos foram incluídos.
Tornou-se obrigatório, por exemplo, o fornecimento de coroa unitária provisória com ou sem pino, que custa no mínimo R$ 300 em uma consulta particular. Neste ano, como os representantes das empresas do setor não expuseram os problemas durante as reuniões anuais, a ANS ficou sem parâmetros para estabelecer o que falta na lista de procedimentos. Até agora não houve atualização do rol odontológico.“Não expomos porque somos contra o aumento no rol de procedimentos. A lista tem de diminuir. Quanto mais procedimentos são colocados, mais caro fica o plano”, disse o presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Newton de Carvalho. Segundo ele, o valor repassado aos dentistas é muito inferior do que eles realmente precisam. “Os profissionais estão recebendo mixarias por técnicas caras. O dentista acaba tendo de comprar materiais com qualidade inferior.”
Essa alegação foi usada por um convênio para cobrar a mais da dona de casa Andréia Moreira Silva, de 29 anos, que cancelou o contrato com a Odontoprev. “O dentista quis cobrar um valor adicional alegando que recebia pouco da operadora. E eu com isso?”
O especialista em defesa do consumidor e consultor do JT, Josué Rios, explica que o consumidor não pode sofrer prejuízos financeiros e na qualidade do atendimento. “O contrato deve ser cumprido. A leitura do contrato é essencial.”
Ao contrário dos planos de saúde, os odontológicos seguem regras de reajuste de valores estabelecidas em contrato. O valor das intervenções tem de ser calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC) ou Índice de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA), que medem oficialmente a inflação.
Caso isso não esteja em contrato, o aumento dos preços é estabelecido pela ANS, que define regras e prazo de 12 meses, no mínimo, para reajuste de valores.
O Sistema de Odontologia de Grupo (Sinog), sindicato responsável por 15 operadoras de planos odontológicos, não se manifestou sobre as reclamações das entidades de defesa do consumidor.
